Aumento do repasse ao Fundovitis e intervenção no Confaz para diminuir as diferenças de cobrança de ICMS sobre o vinho entre os estados brasileiros são os principais pedidos feitos ao governador Tarso Genro.
O governador Tarso Genro assegurou, no dia 28 de fevereiro, o encaminhamento de medidas em âmbito estadual e federal para o fortalecimento da cadeia produtiva da uva e derivados no Rio Grande do Sul, em especial a vitivinicultura.
“Vamos trabalhar essas questões em conjunto”, afirmou Tarso, durante audiência, no Palácio Piratini, com o presidente do Conselho Deliberativo do Ibravin, Júlio Fante, além de representantes do setor.
No encontro foram pontuadas três principais reivindicações referentes ao tratamento tributário do vinho, com ênfase na questão dos importados, ao incremento do Fundovitis e ao escoamento dos estoques excedentes do produto.
Em atendimento ao setor, o Governo do Estado deverá formalizar pedido, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para que sejam igualadas as alíquotas de ICMS na comercialização de vinhos em todas as unidades da federação. Enquanto o ICMS gaúcho é de 17% a média nacional é de 25%, chegando a 30% em alguns Estados.
A carga tributária encarece o vinho, favorecendo o consumo de bebidas com alíquotas menores, como cachaça, cerveja, entre outras. Outra reivindicação do IBRAVIN é o fim dos incentivos fiscais para a importação de vinhos praticados por alguns Estados, o que prejudica a produção nacional.
Matéria do informativo: SACA ROLHAS, Ibravin , março de 2011
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